Escola Camões · Sistema de Reservas

Política de Privacidade

Reserva Camões

Última atualização: 30 de junho de 2026

1.Introdução

Esta Política de Privacidade descreve como o Reserva Camões ("a Plataforma"), um sistema de gestão de reservas de espaços escolares desenvolvido no âmbito de uma Prova de Aptidão Profissional (PAP) para a Escola Camões, recolhe, utiliza, armazena e protege os dados pessoais dos seus utilizadores (alunos, gestores e administradores).

2.Dados Recolhidos

No âmbito do registo e utilização da Plataforma, podem ser recolhidos os seguintes dados:

IdentificaçãoNome completo, endereço de email.
AutenticaçãoPalavra-passe (armazenada de forma encriptada).
UtilizaçãoHistórico de reservas, espaços solicitados, datas e horários, estado dos pedidos.
PerfilCargo/função na escola (aluno, gestor, administrador).
TécnicosRegistos de sessão necessários ao funcionamento da Plataforma.

3.Finalidade da Recolha de Dados

Os dados pessoais recolhidos são utilizados exclusivamente para:

4.Partilha de Dados

Os dados pessoais não são vendidos, cedidos ou partilhados com terceiros para fins comerciais. Dentro da Plataforma, determinados dados (ex.: nome do requerente, espaço solicitado, data) são visíveis para gestores e administradores, na medida do necessário para o processo de aprovação de reservas. Os dados poderão ser acedidos pela equipa responsável pelo desenvolvimento e manutenção da Plataforma, exclusivamente para fins de suporte técnico e correção de erros, no contexto do projeto académico.

5.Armazenamento e Segurança

Os dados são armazenados numa base de dados associada à Plataforma, com acesso restrito. As palavras-passe são armazenadas de forma encriptada (hash), nunca em texto simples. Sendo este um projeto académico (PAP), salienta-se que as medidas de segurança implementadas correspondem ao âmbito educativo do projeto e podem não cumprir todos os requisitos de um sistema de produção em ambiente real.

6.Cookies e Sessões

A Plataforma utiliza sessões (cookies de sessão) estritamente necessárias para manter o estado de autenticação do utilizador durante a sua navegação. Não são utilizados cookies de rastreio ou publicidade.

7.Direitos do Utilizador

No âmbito da utilização da Plataforma, o utilizador tem o direito de:

8.Retenção de Dados

Os dados pessoais são conservados enquanto a conta do utilizador estiver ativa ou enquanto for necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, nomeadamente a gestão do histórico de reservas.

9.Menores de Idade

Caso a Plataforma seja utilizada por alunos menores de idade, a recolha de dados limita-se ao estritamente necessário para o funcionamento do sistema de reservas escolares, no contexto e sob a supervisão da Escola Camões.

10.Alterações a esta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir alterações na Plataforma ou nos requisitos legais aplicáveis. A versão mais recente estará sempre disponível na Plataforma.

11.Contacto

Para exercer qualquer um dos direitos mencionados ou esclarecer dúvidas sobre esta Política de Privacidade, o utilizador pode contactar a equipa responsável pela Plataforma através dos canais disponibilizados pela Escola Camões.

Este documento foi elaborado no âmbito de um projeto académico (PAP) e deve ser revisto e adaptado conforme as necessidades reais e a orientação do estabelecimento de ensino antes de qualquer utilização fora do contexto escolar/avaliativo. Não substitui aconselhamento jurídico, nomeadamente quanto ao RGPD, caso a Plataforma venha a ser utilizada em produção real.